Depois de serem alvo de um "novo modelo de gestão", os pagamentos do
auxílio-doença voltaram aos níveis que levaram o governo a detectar
abusos no programa na década passada.
Segundo dados recém-divulgados pela Previdência Social, o número de
beneficiários se aproximou de 1,5 milhão em dezembro, num salto de quase
10% sobre o contingente de um ano antes.
O auxílio-doença previdenciário é a terceira maior despesa do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), na casa dos R$ 17 bilhões em
2013.
Entre os principais programas, foi o de maior aumento da clientela. O
número de aposentados cresceu 3,8%, e o de pensionistas, 2,6%. A
população brasileira cresce menos de 1% ao ano.
No fim dos anos 1990, o programa, que até então tinha dimensões
modestas, iniciou uma explosão de despesas – a quantidade mensal de
pagamentos, que rondava os 500 mil, triplicou no breve intervalo entre
1999 e 2004.
| Editoria de Arte/Folhapress | |||
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Como não houve nenhuma calamidade dessas proporções na saúde pública
naquele período, ficaram evidentes a demanda excessiva pelo benefício e a
insuficiência dos controles para a concessão.
Entre as hipóteses da área técnica para tal aumento estão as reformas
feitas pelo governo FHC (1995-2002), que dificultaram o acesso às
aposentadorias. Por esse raciocínio, o auxílio-doença teria se tornado
um atalho para obter o amparo do INSS.
Outra parte da explicação é mais positiva: o aumento do número de
trabalhadores com carteira assinada elevou também o número de segurados
com direito ao auxílio.
Graças a ofensiva do governo Lula, o INSS passou a ser mais rigoroso na
concessão dos benefícios – que depende da avaliação de peritos– e
reduziu o total de pagamentos a pouco mais de 1 milhão por mês. Mas a
trajetória de alta foi retomada em 2010.
O controle do auxílio-doença fazia parte de um pacote de medidas de
gestão como alternativa a uma reforma impopular da Previdência.
Argumentava-se que, com aumento da arrecadação e melhor gerenciamento da
despesa, seria possível reduzir o deficit do setor sem reduzir direitos
dos segurados.
A estratégia foi positiva: o deficit caiu de 1,7% do Produto Interno
Bruto, em 2007, para 1% em 2013. Mas, no ano passado, as despesas
superaram as receitas em R$ 49,9 bilhões – era esperada uma diferença de
R$ 33,2 bilhões. A expansão do auxílio-doença ajudou a inflar o
deficit.
A Folha questionou o Ministério da Previdência sobre a evolução recente do programa, mas não houve resposta
Fonte: Folha on Line
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